Nossos Serviços

Áreas de Atuação

Gestão Inteligente de Contratos

Direito Empresarial e Contratual

Cobrimos todo o ciclo de vida contratual — da análise à execução, da vigência ao encerramento — com foco na prevenção de riscos e na segurança jurídica da sua empresa.

Análise de Contratos

Identificação de riscos, cláusulas críticas e geração de pareceres técnicos. Cada contrato recebe classificação de risco e checklist de verificação configurável por tipo de operação.

Elaboração de Contratos

Criação de contratos de prestação de serviços, compra e venda, locação, franquia, distribuição, licenciamento, NDA e outros, com modelos personalizados e versionamento completo.

Diligência e Gestão Contratual

Monitoramento de prazos, renovações, reajustes e obrigações contratuais com alertas automáticos. Mapeamento completo de penalidades e exposição financeira.

Estruturação e Governança

Direito Societário

Da abertura da empresa à proteção da marca, passando pela governança entre sócios — assessoria completa para a vida societária.

Abertura de Empresa

Orientação na escolha do tipo societário (SLU, LTDA, S.A., Sociedade Simples), definição de CNAEs, registro na Junta Comercial, obtenção de alvarás e licenças.

Acordos entre Sócios

Elaboração de acordos societários com cláusulas de distribuição de lucros, quóruns de decisão, tag/drag along, não competição, mecanismos de deadlock e regras para saída de sócios.

Prevenção de Disputas Societárias

Cláusulas testadas para evitar conflitos: definição de papéis, critérios de remuneração, aprovação de despesas, mediação/arbitragem, buy or sell e regras para ingresso de herdeiros.

Proteção de Marcas — INPI

Pesquisa de disponibilidade, registro de marca por classe NCL, acompanhamento do processo no INPI, defesa contra oposições e controle de renovação decenal.

Planejamento e Economia Fiscal

Direito Tributário

Planejamento tributário estratégico que gera economia real, com simulações comparativas, diagnóstico de carga e preparação para a Reforma Tributária.

Planejamento Tributário

Simulações comparativas entre Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, com análise de Fator R, estruturação de holdings e planejamento sucessório empresarial.

Análise de Carga Tributária

Diagnóstico completo da situação fiscal, mapeamento de tributos pagos, identificação de créditos não aproveitados (PIS/COFINS, ICMS, IPI) e oportunidades de economia.

Impacto Tributário Societário

Análise das consequências fiscais da constituição, alteração ou reestruturação societária: desenquadramento do Simples, ITBI na integralização, ganho de capital na saída de sócios.

Reforma Tributária (EC 132/2023)

Simulação do impacto do IVA Dual (CBS + IBS) sobre sua empresa, com projeção da transição 2026–2033, regimes diferenciados e comparativo de carga atual versus projetada.

Ações Revisionais e Defesa contra Abusos

Direito Bancário

Análise e revisão de contratos firmados com instituições financeiras, identificação de cláusulas abusivas e cobranças indevidas, com recálculo de dívidas e ações revisionais.

Revisão de Contratos Bancários

Identificação de anatocismo, tarifas indevidas (TAC, TEC), venda casada de seguros, spread abusivo e comissão de permanência cumulada. Recálculo da dívida com relatório técnico para instrução processual.

Revisional de Financiamento de Veículos

Análise de financiamento e leasing: taxa versus média do Banco Central, seguro prestamista embutido, IOF financiado, serviços de terceiros sem consentimento. Simulação em 3 cenários de recálculo com cálculo de repetição do indébito.

Revisão de Contratos Imobiliários

Financiamento SFH/SFI (SAC, Price, amortização negativa), atraso de construtora com lucros cessantes, corretagem/SATI embutida, Lei do Distrato (13.786/2018) e conformidade com a Lei do Inquilinato (8.245/91).

Superendividamento e Renegociação

Assessoria na renegociação de dívidas bancárias, aplicação da Lei do Superendividamento (14.181/2021), plano de pagamento com preservação do mínimo existencial e defesa contra cobranças abusivas.

Seus direitos protegidos

Direito do Consumidor

Defesa completa dos seus direitos nas relações de consumo, com atendimento personalizado e assistência em todas as etapas.

Defesa do Consumidor

Atuação em vícios de produto e serviço, propaganda enganosa, práticas abusivas, cobranças indevidas, negativação indevida e descumprimento de oferta. Assistência completa na via administrativa e judicial.

Direito do Consumidor em Viagens

Cancelamento e atraso de voos, extravio de bagagem, descumprimento de pacotes turísticos e hospedagem. Indenizações por danos materiais e morais.

Telecomunicações e Serviços

Cobranças indevidas de operadoras, planos de saúde, concessionárias de energia e água. Cancelamento forçado, reajustes abusivos e falha na prestação de serviços essenciais.

Relações de Trabalho e Benefícios

Direito Trabalhista e Previdenciário

Orientação e defesa dos interesses de empregados e empresas, com elaboração de contratos em todas as modalidades, prevenção de passivos e assessoria previdenciária completa.

Contratos de Trabalho

Elaboração de contratos CLT em todas as modalidades: prazo determinado, indeterminado, intermitente, temporário, experiência, jovem aprendiz e estágio. Aditivos e rescisões com segurança jurídica.

Prestadores de Serviço (PJ e Autônomos)

Contratos para prestadores pessoa jurídica e autônomos com foco na prevenção de vínculo empregatício: cláusulas de autonomia, não subordinação e assunção de riscos pelo prestador.

Contencioso Trabalhista

Defesa em reclamações trabalhistas, negociação de acordos, acompanhamento de processos e orientação preventiva para redução de passivos trabalhistas nas empresas.

Aposentadorias e Benefícios do INSS

Planejamento de aposentadoria (por idade, tempo de contribuição e especial), cálculo do melhor benefício, análise de regras de transição da Reforma da Previdência (EC 103/2019) e requerimento administrativo.

Auxílios e Benefícios por Incapacidade

Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, BPC/LOAS, auxílio-acidente, pensão por morte e salário-maternidade. Acompanhamento de perícia médica, recursos administrativos e ações judiciais contra o INSS.

Revisão de Benefícios

Revisão de aposentadorias e benefícios concedidos com valores abaixo do devido: revisão da vida toda, inclusão de períodos não computados, correção de vínculos no CNIS e conversão de tempo especial.

Recupere seus valores

Cobrança e Recuperação de Crédito

Gestão completa do processo de cobrança, da notificação extrajudicial à execução judicial, com foco na recuperação efetiva dos valores devidos.

Cobrança Extrajudicial

Notificações extrajudiciais, negociação com devedores, formalização de acordos de parcelamento e atualização automática de valores com correção monetária, juros e multa.

Cobrança Judicial

Ações de cobrança e execução, registro de garantias e penhoras, controle de honorários sobre valores recuperados e acompanhamento processual unificado.

Gestão de Carteira

Indicadores de taxa de recuperação, envelhecimento da carteira, ranking de devedores e relatórios de performance para tomada de decisão estratégica.

Conformidade e Áreas Especializadas

Outras Especialidades

LGPD — Proteção de Dados

Adequação completa à Lei Geral de Proteção de Dados: mapeamento de dados, políticas de privacidade, DPA com fornecedores, gestão de incidentes, atendimento a titulares e programa de conformidade.

Direito Médico e da Saúde

Consultoria para clínicas médicas, hospitais, laboratórios e clínicas odontológicas. Atuação multidisciplinar em responsabilidade profissional, contratos e regulatório de saúde.

Direito de Família

Divórcio, guarda, pensão alimentícia, inventário, partilha de bens e demais questões familiares com acolhimento e busca pela solução consensual sempre que possível.

Direito Civil e Administrativo

Assessoria em responsabilidade civil, contratos, obrigações, licitações e relações com o poder público. Atuação consultiva e contenciosa.

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